{"id":380,"date":"2025-01-20T10:07:53","date_gmt":"2025-01-20T09:07:53","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/eagle\/?page_id=380"},"modified":"2025-01-22T17:46:57","modified_gmt":"2025-01-22T16:46:57","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.eagle-glasses.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">Rev. 06\/2020 <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo desta p\u00e1gina \u00e9 descrever as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de utiliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica de privacidade do site.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.aghasaturis.com\/\">www.eagle-glasses.com<\/a>\u00a0propriedade da JDM S.R.L.. Para os efeitos previstos na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, informamos:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Dever de informa\u00e7\u00e3o geral<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Propriet\u00e1rio do site: JDM S.R.L.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">C.F. : 01712050432<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede Jur\u00eddica: B.go Compagnoni 32 \u2013 62100 \u2013 Macerata<br>Sede Operativa e Log\u00edstica: Via Piermanni 6B \u2013 Zona Industrial VILLA MATTEI \u2013 62010 \u2013 Sant\u2019Egidio di Montecassiano (MC)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: (+39) 0733.494224<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fax: (+39) 0733.494224<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste site<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o deste site implica a aceita\u00e7\u00e3o das seguintes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2.1. Acesso ao site, conte\u00fado e informa\u00e7\u00e3o O acesso a este site \u00e9 da exclusiva responsabilidade dos utilizadores e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condi\u00e7\u00f5es e termos de utiliza\u00e7\u00e3o nele contidos. A p\u00e1gina da web\u00a0<a href=\"http:\/\/www.aghasaturis.com\/\">www.eagle-glasses.com<\/a>\u00a0Tem car\u00e1ter meramente informativo, consequentemente os artigos, produtos e\/ou servi\u00e7os exibidos, bem como, quando aplic\u00e1vel, os pre\u00e7os indicados, s\u00e3o meramente indicativos e a sua utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva para a comunica\u00e7\u00e3o social, pelo que, em nenhum momento, dever\u00e1 ser considerada como uma oferta comercial. JDM S.R.L. n\u00e3o garante que os artigos, produtos e\/ou servi\u00e7os exibidos no site estejam dispon\u00edveis no(s) seu(s) centro(s) comercial(is), nem que os pre\u00e7os sejam os vigentes no momento da consulta do site. A este respeito, JDM S.R.L. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento, quaisquer altera\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu site, sem aviso pr\u00e9vio. O Utilizador garante a autenticidade e veracidade de todos os dados comunicados tanto no preenchimento dos formul\u00e1rios de registo como em qualquer outro momento posterior, sendo. \u00e9 sua responsabilidade atualizar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, para que reflitam sua situa\u00e7\u00e3o real. O usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel pela inexatid\u00e3o ou falta de veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2.2. Obriga\u00e7\u00e3o de utilizar corretamente o site e os conte\u00fados O Utilizador compromete-se a utilizar corretamente, nos termos da lei, o site e as utilidades disponibilizadas, o presente documento legal e as instru\u00e7\u00f5es e avisos que lhe forem comunicados. O Usu\u00e1rio concorda com o uso exclusivo do site e de todo o seu conte\u00fado, para fins l\u00edcitos e n\u00e3o proibidos, que n\u00e3o infrinjam a legisla\u00e7\u00e3o vigente e\/ou possam ser prejudiciais aos direitos leg\u00edtimos da JDM S.R.L. e as futuras empresas que o grupo JDM S.R.L. possa constituir no futuro ou de terceiros e\/ou que possa causar qualquer dano ou preju\u00edzo direta ou indiretamente. Para tal, o Utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar qualquer conte\u00fado do site para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos neste Documento Legal, lesivos de direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar , sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do site, dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento inform\u00e1tico (hacking) da JDM S.R.L., de outros Usu\u00e1rios ou de qualquer usu\u00e1rio da JDM S.R.L. Internet (hardware e software) Em particular, e a t\u00edtulo meramente indicativo e n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e \/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>De qualquer forma, contraria, menospreza ou viola os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos constitucionalmente, nos tratados internacionais e no restante da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es criminosas, denigrantes, difamat\u00f3rias, caluniosas, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base em sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Ser falso, amb\u00edguo, impreciso, exagerado ou extempor\u00e2neo, de forma que induza ou possa induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as inten\u00e7\u00f5es ou prop\u00f3sitos do comunicador.<\/li>\n\n\n\n<li>Est\u00e1 protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para realizar a utiliza\u00e7\u00e3o que faz ou pretende fazer.<\/li>\n\n\n\n<li>Viola os segredos comerciais de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem?<\/li>\n\n\n\n<li>Em qualquer caso, prejudica o cr\u00e9dito da empresa JDM S.R.L. ou terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Viola os regulamentos sobre o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Constitua, se for o caso, publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorr\u00eancia desleal.<\/li>\n\n\n\n<li>Incorporar v\u00edrus ou outros elementos f\u00edsicos ou eletr\u00f4nicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, sistema ou equipamento inform\u00e1tico (hardware e software) da JDM S.R.L. ou de terceiros ou os documentos e arquivos eletr\u00f4nicos armazenados nos referidos equipamentos inform\u00e1ticos.<\/li>\n\n\n\n<li>Pelas suas caracter\u00edsticas (como formato, extens\u00e3o, etc.), causa dificuldades no normal funcionamento do Servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o disposto acima, o Usu\u00e1rio obriga-se a utilizar os conte\u00fados disponibilizados no site, entendidos como, sem que esta lista se limite, os textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros recursos audiovisuais ou sonoros conte\u00fado, bem como seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte (doravante, os \"Conte\u00fados\"), de acordo com a lei, este Documento Legal, os demais avisos, regulamentos de uso e instru\u00e7\u00f5es colocadas ao seu conhecimento, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem p\u00fablica e, em particular, compromete-se a abster-se de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, a menos que tenha autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.<\/li>\n\n\n\n<li>Excluir, manipular ou, de qualquer forma, alterar os \u201cdireitos autorais\u201d e outros dados identificativos da reserva de direitos da JDM S.R.L. ou dos seus propriet\u00e1rios, impress\u00f5es digitais ou quaisquer outros meios t\u00e9cnicos estabelecidos para o seu reconhecimento. O Utilizador dever\u00e1 abster-se de obter e mesmo tentar obter os Conte\u00fados atrav\u00e9s de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para esse fim ou tenham sido indicados na p\u00e1gina web onde se encontram os Conte\u00fados ou, em geral, aqueles que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet para este fim, desde que n\u00e3o impliquem risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do site, dos Servi\u00e7os e\/ou dos Conte\u00fados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Especificamente, a utiliza\u00e7\u00e3o de arquivos fotogr\u00e1ficos e de \u00e1udio\/v\u00eddeo contidos no Site JDM S.R.L. est\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00c9 proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais e\/ou a sua posterior distribui\u00e7\u00e3o sem o consentimento pr\u00e9vio da JDM S.R.L..<\/li>\n\n\n\n<li>As imagens e recursos audiovisuais aqui disponibilizados t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo, desde que citada sua origem. \u00c9, portanto, proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para ilustrar atividades, produtos ou eventos de outras empresas.<\/li>\n\n\n\n<li>JDM S.R.L. reserva-se o direito de retirar a permiss\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer uma destas imagens ou ficheiros \u00e1udio\/v\u00eddeo quando considerar que os mesmos est\u00e3o a ser utilizados para fins que lesem de alguma forma os seus interesses.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">23. Precis\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o: JDM S.R.L., faz todos os esfor\u00e7os para garantir a veracidade e atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site. No entanto, n\u00e3o se responsabiliza pelas consequ\u00eancias de uma leitura ou interpreta\u00e7\u00e3o incorreta do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2.4. A JDM S.R.L. n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju\u00edzos sofridos pelo usu\u00e1rio que possam surgir do acesso a este site ou da utiliza\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2.5. Links, \u201clinks\u201d para p\u00e1ginas de terceiros e de terceiros Algumas \u00e1reas do site podem conter links eletr\u00f3nicos (links ou hiperlinks) para p\u00e1ginas de terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel atrav\u00e9s da Internet. JDM S.R.L. n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade derivada da exist\u00eancia de tais links eletr\u00f4nicos que tenham finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, impliquem o apoio, aprova\u00e7\u00e3o, marketing ou qualquer relacionamento entre JDM S.R.L. e as pessoas ou entidades autoras e\/ou gestoras dos conte\u00fados ou propriet\u00e1rios dos sites onde se encontram. JDM S.R.L. reserva-se o direito de negar esse acesso a qualquer momento e n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado ou utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este site e todo o seu conte\u00fado, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, textos, imagens, c\u00f3digos, marcas, nomes comerciais e qualquer outro material, s\u00e3o propriedade da JDM S.R.L., ou de terceiros que tenham autorizado a sua utiliza\u00e7\u00e3o. A condi\u00e7\u00e3o de Utilizador do site n\u00e3o implica, sob qualquer forma ou conceito, a cess\u00e3o, licen\u00e7a e\/ou transmiss\u00e3o dos referidos conte\u00fados ou dos direitos (de qualquer esp\u00e9cie) sobre os mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es e elementos divulgados atrav\u00e9s deste site est\u00e3o protegidos pelas leis espanholas e internacionais de Propriedade Industrial e Intelectual, de forma que \u00e9 proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da JDM S.R.L..<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">JDM S.R.L.: Todos os direitos reservados. A reprodu\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados deste site, tais como textos, fotografias, v\u00eddeos e outros materiais audiovisuais, \u00e9 expressamente proibida sem a autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do propriet\u00e1rio dos direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">JDM S.R.L. e o utilizador, submetem-se expressamente, para qualquer controv\u00e9rsia que possa surgir do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site, aos Tribunais e Tribunais da cidade de Madrid (Espanha), renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rev. 06\/2020 La presente p\u00e1gina tiene por objeto describir las Condiciones Generales de uso y pol\u00edtica de privacidad del sitio web\u00a0www.eagle-glasses.com\u00a0titularidad de JDM S.R.L.. A los efectos previstos en la Ley 34\/2002 de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico, le informamos: 1. 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